Senado aprova MP que protege bancos das variações cambiais

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que protege bancos e corretoras com investimentos fora do país contra os efeitos de uma variação cambial excessiva. O texto, que se originou da MP (Medida Provisória) 930, segue agora para sanção presidencial O projeto altera a tributação sobre o hedge que instituições financeiras fazem sobre investimentos para compensar prejuízos que possam ter com variações no câmbio. O governo argumenta que a pandemia da covid-19 impôs a esses investimentos uma volatilidade cambial maior. O Banco Central argumenta que a mudança corrigirá distorções na tributação de investimentos fora do país. Na regra atual, a variação cambial sobre a parte protegida do investimento não é tributada, mas a variação sobre o hedge, sim. Isso diminui o valor líquido do seguro, exigindo que os bancos busquem uma proteção mais custosa para compensar. Com a MP, a tributação sobre a variação cambial do investimento protegido será igual à tributação sobre a variação do hedge, e ambas entrarão na base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). O encontro se dará de forma escalonada: a partir de 2021, 50% da variação do investimento será tributada; a partir de 2022, será 100% da variação.



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